Dispensa10/09/2026Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI), em cumprimento de sentença nº 5014288-51.2026.8.24.0020/SC.Ver processo →FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 27 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À IDOSA J.G.D.S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5004620-73.2026.8.24.0079/SC.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 96 mil
Dispensa31/08/2026Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, destinada ao acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e sanitária, cuja identificação completa consta nos autos administrativos de acesso restrito, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5000628-10.2026.8.24.0175/SC.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 40 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE I.L. EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000936-43.2026.8.24.0079/SC.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 74 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em favor da idosa T. M. B., em estrito cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5002848-65.2022.8.24.0063/SC da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 51 mil