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Dispensa

Contratação, em caráter emergencial, de Serviços Residencial Terapêutico visando o acolhimento institucional de pessoa com transtornos mentais, egressa de internações psiquiátricas de longa permanência, em cumprimento à AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004922-17.2026.8.24.0075/SC. Memorando 1Doc 13.032/2026.

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
Local: Tubarão/SC
CNPJ do órgão: 09240588000125
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 09240588000125-1-000024/2026

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Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 90 mil

Dispensa29/01/2026

Contratação de serviço especializado, em caráter de urgência, para prestação de acolhimento institucional de natureza Residencial Terapêutico (RT), para prestar acolhimento à pessoa física visando ao cumprimento da ordem judicial oriunda do Processo Judicial N° 5003948- 85.2023.8.21.0101/RS

SECRETARIA DA CIDADANIA · Gramado/RSR$ 96 mil

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CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento em Residência Terapêutica destinada ao atendimento da paciente R.G.F.S com transtorno mental grave, com necessidade de acompanhamento contínuo, suporte psicossocial e manejo especializado em saúde mental, em cumprimento à demanda judicial MPMG-0313.20.000229-0.

Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 74 mil

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Contratação, em caráter emergencial e excepcional, de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional em Residencial Terapêutico, consistente na disponibilização de 01 (uma) vaga institucional destinada a paciente com transtorno mental crônico, em estrito atendimento à determinação judicial

ATENÇÃO ESPECIALIZADA · Gramado/RSR$ 70 mil