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Pregão - Eletrônico3 dias

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Unidade compradora
MP PB
Local
João Pessoa/PB
CNPJ do órgão
09284001000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
09284001000180-1-000058/2026

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CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante dispensa de licitação na forma eletrônica, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Assessoria, Engenharia e Medicina do Trabalho. O escopo envolve a gestão de programas ocupacionais — incluindo o PCMSO e o PGR com as avaliações de riscos psicossociais da nova NR-01 —, a realização de exames clínicos com emissão de ASOs e o envio dos eventos de SST para o eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), visando atender à totalidade dos servidores e pa

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria operacional e suporte especializado ao Departamento de Recursos Humanos, compreendendo acompanhamento das obrigações acessórias do eSocial, regularizações decorrentes de alterações normativas da Receita Federal, validação de eventos, apoio técnico na estabilização pósmigração de sistema e suporte às informações encaminhadas aos órgãos de controle, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico07/08/20266 dias

Serviços especializados de apoio técnico em segurança e saúde do trabalho, abrangendo PGR, PCMSO, LTCAT, PPP e subsídios previdenciários, avaliações ambientais e ergonômicas, laudos de insalubridade e periculosidade, gestão de riscos psicossociais, treinamentos, visitas semanais, suporte técnico e pericial, sistema eletrônico de registro de EPI, gestão e transmissão dos eventos de SST no eSocial, relatórios e apoio à fiscalização, incluídos todos os recursos e entregas previstos neste Termo de Referência.

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