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Dispensa

O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de 01 (um) SMARTPHONE, com vistas a atender à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Local: Fortaleza/CE
CNPJ do órgão: 09444530000101
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 09444530000101-1-000003/2026

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O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone, novo, original de fábrica, modelo Samsung Galaxy S26 Ultra, com 256GB de armazenamento interno, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional da Delegacia de Polícia Civil de Maracajá, para atendimento às demandas oficiais de comunicação, gestão administrativa, e procedimentos policiais, evitando a utilização de aparelho pessoal para fins funcionais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

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