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Inexigibilidade

Participação de servidora no curso “Entendendo o Impacto da Reforma Previdenciária: domine os cálculos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos”, a ser realizado no período de 22 a 24 de abril de 2026, na modalidade online.

Órgão: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ
Unidade compradora: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE
Local: Recife/PE
CNPJ do órgão: 09773169000159
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 09773169000159-1-000032/2026

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Inexigibilidade09/04/2026

Participação no curso "Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte", com carga horária de 21 horas, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de São Paulo/SP. O curso tem por objetivo capacitar os servidores quanto aos procedimentos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, emissão e averbação de certidões de tempo de contribuição e análise de processos de aposentadoria e pensão por morte. PARTICIPANTES: Nome: Daiele de Oliveira - CPF: 013.843.930-30 Michelle Silveira Volpato Ribeiro - CPF: 004.608.739-70 Renata da Silva Brasil - CPF: 009.149.439-79

Secretaria Municipal de Administração · Palhoça/SCR$ 12 mil

Inexigibilidade29/07/2026

Participação de 3 (três) servidores da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais/MGI no curso ''Completo e Prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública'', a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas, no período de 10 a 12 de Agosto 2026.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 11 mil

Inexigibilidade13/08/2026

Capacitação de servidores através de participação no curso: O Regime Previdenciário do Servidor Público: Concessão e Cálculo de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência-Reforma Previdenciária EC 1032019, que acontecerá nos dias 15 à 18 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu PR, promovido pela CONSULTRE-Consultoria e Treinamento.

INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 4 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Participação de um servidor na capacitação “Compensação Previdenciária - Sistema COMPREV” a ser realizada de 26 a 28 de janeiro de 2026, na modalidade EAD (online e ao vivo).

13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 2 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de instrutora especializada, a Dra. Elidia Aparecida de Andrade Correa, para ministrar a ação educacional “Curso de Reforma Previdenciária”, - Magistrados e Servidores", a ser realizado na modalidade de ensino a distância, no período de 25/05 a 05/07/2026, turma para magistrados, e de 27/07 a 28/08/2026, turma para servidores, por meio de inexigibilidade de licitação.

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 28 mil