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Credenciamento231 dias

Chamamento público para seleção de interessados visando à concessão de cessão onerosa de uso de unidades comerciais integrantes do Complexo Têxtil Industrial, Comercial e Logístico do Município de São Caetano/PE, destinadas ao exercício de atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva têxtil, bem como atividades de serviços e alimentação, com fundamento no art. 2º da Lei nº 848 de 19 de novembro de 2025, e demais legislações aplicáveis.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO CAITANO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO
Local
São Caitano/PE
CNPJ do órgão
10091585000156
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10091585000156-1-000016/2026

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O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de um imóvel, do tipo galpão, destinado ao funcionamento de um espaço para armazenamento de produtos recicláveis provenientes de resíduos sólidos para atender às demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 023.2025 - REPUBLICAÇÃO.

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Irecê/BAR$ 54 mil
Concorrência - Presencial11/03/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO E MEDIANTE ENCARGOS, DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 1.346, VILA SANTA TEREZINHA, CORRESPONDENTE AOS LOTES DE TERRA 03, 04 E 05, DA QUADRA 27, MATRÍCULAS DE NºS 1.618, 1.619, E 1.620, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARAÍSO DO NORTE-PR, COM ÁREA TOTAL DE 1.250,06M², SENDO A ÁREA CONSTRUÍDA DE 466,99M², DESTINADO À INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL NO RAMO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 84/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E TAMBÉM DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

Diretoria do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Fomentos · Paraíso do Norte/PRR$ 0