Dispensa09/02/2026
Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR · Pinhalão/PRR$ 27 mil
Dispensa
Contratação emergencial de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, a serem destinados a merenda escolar da rede de ensino do município de Tacaimbó – PE, fundamentada no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21
- Órgão
- MUNICIPIO DE TACAIMBO
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
- Local
- Tacaimbó/PE
- CNPJ do órgão
- 10091601000100
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 10091601000100-1-000032/2026
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Dispensa19/03/2026
Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil