Aquisição de peixes congelados inteiros, tipo tilápia, de primeira qualidade, destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Programa Orocó Sem Fome, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Orocó/PE, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo licitatório.