REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BENEFICIÁRIAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, PARA SUPRIR DEMANDAS VINCULADAS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONFORMIDADE COM A LOAS (LEI Nº 8.742/1993), LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2023 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (...)