Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação por inexigibilidade de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) e do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 73 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) COM VIGÊNCIA DECENAL, COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO DA REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, A CONDUÇÃO DO PROCESSO PARTICIPATIVO, A ELABORAÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS, A REDAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 35 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS APLICÁVEIS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibema/PRR$ 36 mil
Dispensa03/06/2026"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de estudo de indicadores educacionais, avaliação do Plano Municipal de Educação 2015–2025, assessoramento técnico-metodológico às instâncias municipais competentes e elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2026–2036."MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 20 mil