Dispensa16/11/2026
Aquisição emergencial de cestas de alimentos e água mineral, acondicionada em galões de 5 (cinco) litros, destinadas ao atendimento das famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social e humanitária afetadas pelos incêndios florestais, pela estiagem e pela escassez hídrica no Município de Rurópolis, Estado do Pará, em decorrência do desastre reconhecido por meio do Decreto Municipal nº 163, de 21 de setembro de 2026, que declarou Situação de Emergência nas áreas rural e urbana do município, classificado como Incêndios Florestais (COBRADE 1.4.1.3.1), visando garantir a segurança alimentar, o acesso à água potável e a assistência humanitária à população atingida, conforme as necessidades identificadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e pelos órgãos municipais competentes, em consonância com as disposições do Decreto Estadual nº 5.606, de 24 de agosto de 2026, e demais normas aplicáveis.Ver processo
Prefeitura Municipal de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 291 mil