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Dispensaencerrado

Contratação de serviços especializados a serem prestados em consultoria e assessoria jurídica com acompanhamento e orientação ao Fiscal de Contrato, no intuito de assistir e subsidiar de informações pertinentes a sua atribuição, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA ALEGRE
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local
Várzea Alegre/CE
CNPJ do órgão
10237604000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10237604000100-1-000001/2026

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Dispensa20/01/2026encerrado

Contratação para o fornecimento de serviços técnicos especializados a serem prestados em assessoria, nas áreas de planejamento estratégico governamental, monitoramento de metas e indicadores de gestão, acompanhamento e avaliação de programas e projetos prioritários, elaboração de relatórios técnicos e gerenciais, bem como apoio técnico à tomada de decisão administrativa, através do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre – CE.

GABINETE DO PREFEITO · Várzea Alegre/CER$ 64 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica financeira, voltados ao diagnóstico do portifólio de ativos judiciais do Município e à estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024, compreendendo assessoramento na elaboração de instrumentos legais e convocatórios, destinados ao Poder Legislativo e órgãos de controle, com remuneração exclusivamente vinculada ao êxito da operação, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 5