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Credenciamentoencerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração, visando à gestão compartilhada, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos

Órgão
FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
Unidade compradora
FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
Local
Serrinha dos Pintos/RN
CNPJ do órgão
10275997000146
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10275997000146-1-000014/2026

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Credenciamento18/03/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, por meio de Termo de Colaboração ou instrumento congênere, visando à execução de projeto voltado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Municipio de Paraú · Paraú/RNR$ 3,0 mi