Constitui objeto da presente licitação o(a) seleção de proposta mais vantajosa para Registro de Preços e eventual registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com cota reservada para ME e EPP, para a eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de itens para compor a CESTAS BÁSICAS, com a finalidade de atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Formoso – PE, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.