Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde “Santa Lúcia” (UBS – Porte II – MS), em atendimento às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, conforme Proposta nº 10299.3750001/25-005 – Novo PAC, habilitada pela Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, do Ministério da Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no ...