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Licitações
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Inexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa R.M. ALVES DA CRUZ (LICITANDO COM SUCESSO), regularmente inscrita no CNPJ nº 26.958.833/0001-53, para a realização do “Curso Completo de Licitações e Contrato, com o foco na aplicação prática da Lei 14.133/2021”, a realizar-se nos dias 16 e 17 de julho de 2026, no Nobile Suítes Del Rio Petrolina, na cidade de Petrolina - PE, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, Instituto de Gestão Previdenciária, Agência Municipal de Empreendedorismo, Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina, Agência Municipal de Meio Ambiente, Autarquia Educacional do Vale do São Francisco e Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Órgão
MUNICIPIO DE PETROLINA
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
Local
Petrolina/PE
CNPJ do órgão
10358190000177
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10358190000177-1-000242/2026

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Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.Ver processo

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