Registro de preços para eventual aquisição de leite, suplementos e dietas enterais, destinados a suprir as necessidades nutricionais de crianças e adultos com carências nutricionais, alergias alimentares ou doenças crônicas não transmissíveis, regularmente cadastrados e assistidos pela Rede de Atenção Básica do Município de Jurema/PE, conforme as demais condições previstas no Termo de Referência, anexo I.