Inexigibilidade06/01/2026
Abertura de processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que atende os bairros Santo Antônio, Camaquã, São Pedro, São Lucas e adjacências, assegurando a continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde, pertencente à Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio e Camaquã, matriculado sob o nº 16.230 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Rua Silveira Martins, esquina com a Rua Uruguai, s/nº, Bairro Santo Antônio, Carazinho/RS. Conforme Art. 75, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos pertinentes ao processo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 22 mil