Registro de Preços visa à futura e eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos para os oito Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), sob a gestão da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), por meio da Secretaria de Estado da Saúde. Conforme detalhado no anexo I (Termo De Referência) de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento.