Contratação de serviços de funerária ao Fundo Municipal de Saúde de Concórdia, conforme disposto na Portaria SAS/Ministério de Saúde n° 055 de 24/02/1999, com a prestação de serviço de translado de corpo de paciente decorrente de óbito em hospitais, fora da comarca de Concórdia, e dentro do Estado de Santa Catarina, em tratamento de saúde ofertado pelo SUS, que são atendidos pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nos termos do Edital de Credenciamento 1/2026 - FMS.