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Dispensa

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAR DE PLACA MERCOSUL OFICIAL (EMPLACAMENTO), PARA A NOVA VAN DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EMPLACAMENTO É NECESSÁRIO PARA A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, POSSIBILITANDO SUA CIRCULAÇÃO LEGAL CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AUXILIANDO NO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, MATERIAIS E NO APOIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA
Local
Jaborá/SC
CNPJ do órgão
10478051000187
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10478051000187-1-000020/2026

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DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO E MÃO DE OBRA VAN (NOVA), PLACA TPM8142, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO NO TRANSPORTE DE PACIENTES. A AFERIÇÃO É FUNDAMENTAL PARA VERIFICAR O CORRETO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, COMO TACÓGRAFO, VELOCÍMETRO E DEMAIS SISTEMAS RELACIONADOS À SEGURANÇA VEICULAR, SENDO UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. PARA A REALIZAÇÃO DA AFERIÇÃO, É NECESSÁRIO TAMBÉM O PAGAMENTO DA TAXA DA GRU, EXIGIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE, SENDO ESTE UM CUSTO OBRIGATÓRIO PARA A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO.

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DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DA VAN OFICIAL MERCEDES-BENZ SPRINTER 517, ANO/MODELO 2026/2027, PLACA UMP-2144, CHASSI 8AC907857VE279737, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR-SE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR É UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO, CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE, NECESSÁRIO PARA GARANTIR QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS EM OUTRAS CIDADES. A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (SIE) TEM COMO FINALIDADE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DOS SISTEMAS DE FREIOS, DIREÇÃO, SUSPENSÃO, PNEUS, ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA, ASSEGURANDO QUE O VEÍCULO ESTEJA APTO A CIRCULAR COM SEGURANÇA, REDUZINDO RISCOS DE ACIDENTES E GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PACIENTES E MOTORISTAS.

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DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO PARA O VEÍCULO NOVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PLACA TQD-4F51. O EMPLACAMENTO É UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DO VEÍCULO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, SENDO INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, LICENCIAMENTO E UTILIZAÇÃO REGULAR DO AUTOMÓVEL. VEÍCULOS NOVOS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGISTRADOS E EMPLACADOS PARA QUE POSSAM OPERAR LEGALMENTE E PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO.

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DESPESA REFERENTE A REVISÃO PARA TROCA DE PEÇAS E CONSERTO DA VAN PLACA SCX2C84 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO E A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A REVISÃO DA VAN SÃO NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO. A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DO MOTORISTA, DA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS E DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, INCLUINDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS PARTICIPANTES DO SCFV, BEM COMO PARA PRESERVAR A CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA.

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