Dispensa14/01/2026AQUISIÇÃO FORMULA INFANTIL, PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DE ALICE DOS SANTOS SILVA, PROCESSO 5668790-51.2025.8.09.0113FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 15 mil
Dispensa16/03/2026AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE MANDADO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E INSUMOS HOSPITALARES, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0847438-69.2025.8.23.0010 DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE- COMPETÊNCIA CÍVEL- PROJUDI.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR · Cantá/RRR$ 9 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL PEDIÁTRICA LÍQUIDA, COM O FIM DE ATENDER À DECISÃO LIMINAR ORIUNDA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 5360207-16.2025.8.09.0093, PROFERIDA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 0
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL (ENSURE), DESTINADA AO TRATAMENTO DE PACIENTE PORTADOR DA SÍNDROME DE DELEÇÃO (CID-10 Q99.8 E F83), EM CUMPRIMENTO À AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PROCESSO JUDICIAL Nº 3000749-39.2026.8.06.0154, AJUIZADA POR ANTONIO LEVY DE SOUSA NUNES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 15 mil