Inexigibilidade23/06/2026
Contratação de serviços especializados de reabilitação na Deficiência Intelectual (DI) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), na modalidade única de atenção especializada, conforme Deliberação CIB nº 111/2026, Diretrizes Estaduais de Atenção à Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista e demais normativas do SUS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM · Vargem/SCR$ 111 mil