Inexigibilidade09/04/2026Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Farmácia Municipal.DEPARTAMENTO DE SAUDE · Reserva/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade30/06/2026locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento da Farmácia Municipal.Fundo Municipal de Saúde · Capinzal/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Farmácia Básica Municipal, bem como para realização de agendamentos diversos na área da saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Martinho/SC, localizado na Rua Praia Redonda, nº 499, Centro, com área de 52,30 m², matrícula nº 2.659 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Imaruí/SC, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locacao de imovel destinado ao funcionamento da Farmacia Municipal do SUS situado na Rua Julio de Castilhos n 303 nesta cidade pelo prazo inicial de 12 meses com possibilidade de prorrogacao ate 60 meses observada a Lei n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel destinado à realocação da Farmácia Municipal e da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Município de Marmeleiro, visando atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde, observadas as características estruturais, operacionais, sanitárias e locacionais necessárias ao adequado funcionamento dos serviços de assistência farmacêutica.Fundo Municipal de Saúde · Marmeleiro/PRR$ 78 mil