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Licitações
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Inexigibilidade

O presente edital tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, abrangendo a execução de procedimentos previstos na Tabela SIGTAP/SUS e outros definidos em tabela complementar do Município, bem como a realização e confecção de próteses dentárias, cujos valores serão definidos na Lei Ordinária Municipal nº 1.946/2013, e alterações posteriores, observadas as especificações, condições e demais determinações estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA
Local
Forquilhinha/SC
CNPJ do órgão
10540697000147
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10540697000147-1-000029/2026

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Credenciamento08/04/2026

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A REALIZACAO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E PESSOAS JURIDICAS DA AREA DA SAUDE, DESTINADOS A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E DEMAIS ESPECIALIDADES MEDICAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOSVer processo

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Contratação de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.Ver processo

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Contratação de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.Ver processo

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