Dispensa Emergencial para Aquisição de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, compreendendo o fornecimento parcelado conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com disponibilização dos cilindros pela contratada, inclusive em regime de comodato quando aplicável, transporte, logística de entrega, retirada, substituição e reposição dos recipientes, observadas as especificações técnicas, as exigências sanitárias e as normas de segurança pertinentes.