Formação de Registro de Preços, para o fornecimento eventual de Dispositivos Médicos do tipo Sonda de aspiração traqueal e sonda nasoenteral e Botton para Gastrostomia, visando atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.