Inexigibilidade19/01/2026PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA O ECAD REFERENTE AO CARNAVAL BATATAIS FOLIA 2026Ver processo →Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade28/05/2026contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, com a finalidade de realizar o pagamento de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante o evento Canedo Fest Show 2026Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 131 mil
Inexigibilidade25/02/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente aos Eventos Carnavalescos realizados pela Secretaria deTurismo, no período de 30 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.Ver processo →PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização dos Blocos Carnavalescos promovidos pela Secretaria de Turismo, no período de 31 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.Ver processo →PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 7 mil
Dispensa03/02/2026- PAGAMENTO DE ECAD (OBRIGATORIO), REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS QUE SERÃO TOCADAS NO CARNAVAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO CARLOS.Ver processo →FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 0