Dispensa16/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER PACIENTES INFANTES ABRIGADOS EM CASA DE ACOLHIMENTO - DETERMINAÇÃO JUDICIAL.Ver processo →Fundo Municipal da Saúde · Benedito Novo/SCR$ 12 mil
Dispensa02/09/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 (UMA) AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA INFANTIL COMPLETA PARA PESSOA MENOR DE IDADE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5003931-54.2026.8.24.0103/SC.Ver processo →Fundo Municipal de Saúde · Araquari/SCR$ 2 mil
Dispensa21/09/2026Contratação de 01 (uma) consulta em Neurologia Pediátrica, destinada ao atendimento de menor de idade, em cumprimento a decisão judicial (Processo nº 5003931-54.2026.8.24.0103/SC).Ver processo →Fundo Municipal de Saúde · Araquari/SCR$ 600
Inexigibilidade01/10/2026Prestação de serviços médico hospitalares e de acolhimento conforme a determinação judicial exarada no Pedido de Medida de Proteção nº 5000911-60.2025.8.24.0242/SC (Ofício nº310089095459), destinado ao atendimento integral da infante A.A.D.S.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 222 mil
Inexigibilidade16/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5002172-12.2024.8.24.0043/SC.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 180 mil