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Dispensa

Dispensa de Licitação nº 32/2026 - Chamada Pública nº 5/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFRS/Campus Rolante.

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
Unidade compradora
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
Local
Bento Gonçalves/RS
CNPJ do órgão
10637926000146
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10637926000146-1-000118/2026

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Chamada Pública n.º 001/2026 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE N° 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE Nº 3 de 4 de fevereiro de 2025, bem como demais Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

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