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Credenciamento266 dias

credenciamento para prestação de exames laboratoriais veterinários, legalmente constituídos e devidamente habilitados, para a prestação de serviços de exames laboratoriais em cães e gatos, no Município de Porto Belo.

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Local: Porto Belo/SC
CNPJ do órgão: 10721828000192
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 10721828000192-1-000054/2026

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Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo · Porto Belo/SCR$ 150 mil

Credenciamento23/02/2026encerrado

O credenciamento tem como objetivo utilizar os recursos disponibilizados pelo Programa Pet Levado a Sério (PLAS) visando à execução de procedimentos de castração de animais domésticos (caninos e felinos) no âmbito do Município de Porto Belo - SC, conforme previsto no Decreto Estadual nº 990, de 19 de maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 119 mil

Credenciamento27/04/2026265 dias

: credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta e cremação coletiva de animais de pequeno, médio e grande porte (cães, gatos e animais exóticos), com a destinação correta dos restos mortais (sem devolução das cinzas), a fim de atender as demandas do Centro de Bem-Estar Animal. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 83 mil

Inexigibilidade01/07/2026

Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de castração de cães e gatos, por meio do Credenciamento nº 002/2026 - PMPB e Termo de Credenciamento nº 0002/2026 - PMPB, visando atender às necessidades da Diretoria de Bem-Estar Animal, no âmbito do Programa Pet Levado a Sério, para a realização de mutirão de castração no Município de Porto Belo/SC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 20 mil

Credenciamento11/03/2026188 dias

Credenciamento de clínicas e/ou hospitais veterinários para prestação de serviços de procedimentos e exames veterinários em espécies caninas e felinas de animais em situação de rua ou pertencentes as famílias hipossuficientes do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, sem caráter de exclusividade, discriminados no ANEXO I deste Edital.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 110 mil