Contratação de serviços contínuos de contratação de serviço de assistência técnica em propriedade intelectual, para a prestação dos serviços de buscas de anterioridade e redações de patentes de invenção ou modelos de utilidade, principalmente e não exclusivamente nas áreas do conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos, Zootecnia e Engenharias, conforme a legislação brasileira, demais normativa e portarias que disciplinam a matéria, em especial as editadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra