Inexigibilidade09/10/2026CURSO: REFORMA TRIBUTÁRIA E REEQUILÍBRIOS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOSVer processo →COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade21/09/2026Inscrição em curso online “Reforma Tributária e Reequilíbrios nos Contratos de Serviços Terceirizados”,Ver processo →Câmara Municipal de Presidente Prudente · Presidente Prudente/SPR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIAVer processo →Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade08/10/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO ONLINE NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2026, CAPACITAR OS SERVIDORES PÚBLICOS (GESTORES DE CONTRATO) ENVOLVIDOS EM CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A IDENTIFICAR, CALCULAR, DEMONSTRAR, INSTRUIR E DECIDIR OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE CONTRATOS EM EXECUÇÃO, COM ÊNFASE NO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL · Jaguariúna/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade08/10/2026Participação de servidores no curso Reforma Tributária e Reequilíbrios nos Contratos de Serviços Terceirizados.Ver processo →CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 5 mil