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Licitações
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Dispensa

O presente processo visa à aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, via modalidade Compra Institucional (CI) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida atende ao patamar mínimo de 30% estipulado no Art. 4º do Decreto nº 11.802/2023, suprindo as necessidades do refeitório para o ano letivo de 2026/2027.

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO
Unidade compradora
INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES
Local
Santa Inês/BA
CNPJ do órgão
10724903000179
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10724903000179-1-000227/2026

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