Inexigibilidade09/07/2026Contratação da EBC para execução do serviço de publicidade legal.Ver processo →INSTITUTO FED. DA BAHIA-STO ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação da EBC para prestação dos serviços de publicidade legal.Ver processo →SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que deverá efetuar a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, em atendimento às determinações contidas na Lei 14.133/2021Ver processo →FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviços de publicidade legal prestados pela empresa EBC - Empresa Brasil de Comunicação S.A. por imposição legal (art. 53 da LEI 14133/21, bem como o inciso VII, art. 8° da Lei 11.652/2008).Ver processo →SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-GO · Goiânia/GOR$ 106 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de serviço de publicidade legal da EBC.Ver processo →HOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABA · Marabá/PAR$ 13 mil