Inexigibilidade14/05/2026Participação de servidores da DICONT no Curso revisão, reajuste e repactuação, a ser realizado de 20 a 22/05/2026, presencial em São Luis/MA.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade11/06/2026[LICITANET] - Inscrição de 01 (um) servidor para participação do Curso Presencial REAJUSTE, REVISÃO E REPACTUAÇÃO nos dias 20, 21 e 22 maio de 2026, a ser realizado na Cidade de São Luís/MA.MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA · Matões do Norte/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026Solicitação, do Departamento Jurídico - Secretaria Geral de Governo, de curso de capacitação para os servidores Anderson Montai - Assessor Jurídico de Governo e Emanuele Haas Pasquatto - Assessora Jurídica para o curso "Reequilíbrio, reajuste e repactuação: Mecanismos de recomposição do equilíbrio do contrato administrativo", a ser realizado pela DPM Educação, no dia 06 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026[LICITANET] - contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação presencial intitulado “Reajuste, Revisão e Repactuação”, destinado aos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de São Luís/MA, abrangendo conteúdos relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, reajuste em sentido estrito, repactuação, revisão contratual, análise de planilhas de custos, aplicação da Lei nº 14.133/2021MUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MA · Buriticupu/MAR$ 8 mil
Inexigibilidade27/04/2026Solicitação para participação de servidor no curso "Da fase preparatória à gestão e fiscalização de contratos", que será realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, com carga horária total de 24 horasJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil