Inexigibilidade08/05/2026Inscrição para curso presencial de capacitação em Gestão e Tributação Municipal na Prática para os servidores da Secretaria de Finanças e Orçamentos.Ver processo →Gabinete do Secretário de Finanças · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/10/2026Capacitação de servidores, por meio do 77° Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos eContribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços.Ver processo →AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Curso de capacitação em gestão e fiscalização de contratos.Ver processo →DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 50 mil
Inexigibilidade15/09/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento, mediante realização do Programa “Impactos Tributários nos Contratos Administrativos”, na modalidade presencial, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação dos servidores públicos municipais quanto aos impactos tributários incidentes sobre a formação, execução, fiscalização, alteração e encerramento dos contratos administrativos, abrangendo aspectos relacionados à tributação, retenções tributárias, composição de preços, equilíbrio econômico-financeiro, reforma tributária, gestão e fiscalização de riscos tributários e demais procedimentos aplicáveis à gestão contratual.Ver processo →Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 43 mil
Inexigibilidade20/02/2026Capacitação servidores TCEPR - Curso de Administração Financeira e Orçamentária AFO Gestão Fiscal, Orçamentária e FinanceiraVer processo →TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 6 mil