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Licitações
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Dispensa

Chamada Pública nº 07/2026, com a finalidade de adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e demais resoluções do FNDE vigentes e relativas ao PNAE.

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
Unidade compradora
INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS
Local
Palmas/TO
CNPJ do órgão
10742006000198
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10742006000198-1-000089/2026

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