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Dispensa

Trata-se Chamada Pública Conjunta da Central de Compras Capital PNAE n.º 01/2026, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. A aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é justificada por diversos motivos essenciais que impactam positivamente na qualidade da educação, no desenvolvimento das comunidades locais e na promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. Algumas das principais justificativas são: Alimentação adequada e saudável: O PNAE visa fornecer uma alimentação balanceada e nutricionalmente adequada aos estudantes, contribuindo para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, melhorando o rendimento escolar e a concentração nas atividades acadêmicas. Incentivo à agricultura familiar e produção local: Ao adquirir alimentos da agricultura familiar e produtores locais, o programa estimula a economia regional, gera empregos e fortalece a sustentabilidade local. Isso também promove a comercialização dos produtos agrícolas de pequenos agricultores, contribuindo para a redução das desigualdades sociais no campo. Desenvolvimento sustentável: A preferência por alimentos sazonais e produzidos localmente reduz a necessidade de transporte de longa distância e diminui a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Inclusão social: O PNAE favorece a inclusão social ao garantir o acesso à alimentação escolar para todos os estudantes, independentemente de sua origem social ou condição econômica. Isso é especialmente importante para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Estímulo à educação alimentar e nutricional: O programa pode ser uma oportunidade para promover ações de educação alimentar e nutricional nas escolas, conscientizando os estudantes sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis. Garantia da segurança alimentar: A alimentação escolar fornecida pelo PNAE contribui para garantir a segurança alimentar dos estudantes, assegurando que recebam refeições adequadas e em quantidade suficiente durante o período escolar. Sendo assim, a aquisição de gêneros alimentícios pela CHAMADA PÚBLICA DO PNAE é justificada por seus impactos positivos na saúde e desenvolvimento dos estudantes, no fortalecimento da agricultura familiar, na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia da segurança alimentar dos alunos do Instituto Federal do Ceará. A aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é justificada por diversos motivos essenciais que impactam positivamente na qualidade da educação, no desenvolvimento das comunidades locais e na promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. Algumas das principais justificativas são: Alimentação adequada e saudável: O PNAE visa fornecer uma alimentação balanceada e nutricionalmente adequada aos estudantes, contribuindo para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, melhorando o rendimento escolar e a concentração nas atividades acadêmicas. Incentivo à agricultura familiar e produção local: Ao adquirir alimentos da agricultura familiar e produtores locais, o programa estimula a economia regional, gera empregos e fortalece a sustentabilidade local. Isso também promove a comercialização dos produtos agrícolas de pequenos agricultores, contribuindo para a redução das desigualdades sociais no campo. Desenvolvimento sustentável: A preferência por alimentos sazonais e produzidos localmente reduz a necessidade de transporte de longa distância e diminui a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Inclusão social: O PNAE favorece a inclusão social ao garantir o acesso à alimentação escolar para todos os estudantes, independentemente de sua origem social ou condição econômica. Isso é especialmente importante para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Estímulo à educação alimentar e nutricional: O programa pode ser uma oportunidade para promover ações de educação alimentar e nutricional nas escolas, conscientizando os estudantes sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis. Garantia da segurança alimentar: A alimentação escolar fornecida pelo PNAE contribui para garantir a segurança alimentar dos estudantes, assegurando que recebam refeições adequadas e em quantidade suficiente durante o período escolar. Sendo assim, a aquisição de gêneros alimentícios pela CHAMADA PÚBLICA DO PNAE é justificada por seus impactos positivos na saúde e desenvolvimento dos estudantes, no fortalecimento da agricultura familiar, na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia da segurança alimentar dos alunos do Instituto Federal do Ceará.

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA
Unidade compradora
INST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA
Local
Fortaleza/CE
CNPJ do órgão
10744098000145
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10744098000145-1-000267/2026

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Dispensa29/09/2026

A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. A Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda o aumento do consumo de frutas e hortaliças para prevenção de doenças crônicas. No cenário nacional, o Ministério da Saúde recomenda o consumo diário de no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana. Os preços cotados neste projeto são compatíveis com os do mercado, afastando, assim, preços excessivos ou inexequíveis. Considerando a pesquisa de preços anexa e os itens deste projeto, o valor total da utilização do recurso PNAE para a agricultura familiar foi de 100% (cem por cento).Ver processo

IFPE/CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 78 mil
Dispensa26/08/2026

A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado. O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Dentre as diretrizes do PNAE, encontram-se: o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis; bem como, o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. Conforme a Lei 15.226/2025, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Dessa forma, são imprescindíveis o planejamento e a execução dos procedimentos referentes à aquisição supracitada. A aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, além de assegurada por lei é uma ação de grande relevância para o desenvolvimento educacional, social, econômico e ambiental. Diante do exposto, cabe ressaltar que o não atendimento desta solicitação prejudicaria acentuadamente a qualidade nutricional ou até mesmo inviabilizaria a oferta de alimentação escolar, o que causaria forte impacto negativo no desempenho e permanência dos estudantes. Esta Chamada Pública se justifica, portanto, pelo dever de cumprimento da legislação e pelo compromisso da oferta de alimentação saudável e adequada, a fim de contribuir para a segurança alimentar e nutricional e a saúde dos indivíduos e da coletividade.Ver processo

INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 71 mil
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O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.Ver processo

INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Dispensa04/08/2026

O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.Ver processo

INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Dispensa12/11/2026

O objeto desta contratação é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e suas alterações/atualizações, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. O fornecimento de alimentação escolar para os alunos da educação básica prevê a oferta de uma alimentação saudável e adequada, com a presença de alimentos variados e seguros, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares e apoiando o desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Acaraú, na condição de Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao realizar a aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar, visa atender ao que está regulamentado pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações dadas pela Lei Federal nº 15.226/2025, que determina que, no mínimo, 45% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. O certame observa estritamente os critérios estabelecidos pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, com as atualizações vigentes das Resoluções CD/FNDE nº 03/2025, nº 04/2026 e nº 06/2026, respeitando a priorização dos grupos locais, as cotas de gênero para mulheres agricultoras e as novas exigências de fiscalização da legislação pertinente.Ver processo

INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU · Acaraú/CER$ 40 mil