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Licitações
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Dispensa

contratação direta, por dispensa de licitação, de serviço de fornecimento parcelado de refeições prontas acondicionadas em embalagens individuais do tipo "quentinha", de acordo com cardápio nutricional, para atender de forma transitória à demanda do IFSPB Campus Princesa Isabel

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA
Unidade compradora
INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PRINCESA ISABEL
Local
Princesa Isabel/PB
CNPJ do órgão
10783898000175
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10783898000175-1-000295/2026

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Inexigibilidade17/11/2026

A presente contratação é motivada pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento regular de alimentação complementar aos estudantes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus São João da Boa Vista, durante o período de novembro a dezembro de 2026, garantindo condições adequadas de alimentação, bem-estar, aprendizagem e permanência estudantil. A alimentação escolar constitui importante instrumento de apoio ao desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, contribuindo diretamente para o rendimento acadêmico e para a manutenção de condições adequadas durante a jornada escolar. Dessa forma, a interrupção ou insuficiência do fornecimento de lanches poderá comprometer o atendimento das necessidades alimentares dos discentes e prejudicar o desenvolvimento das atividades educacionais. A solução pretendida consiste na aquisição de kits lanche individuais, prontos para consumo, compostos, de forma geral, por 01 (um) alimento ou preparação, 01 (uma) porção de fruta e 01 (uma) bebida não alcoólica, conforme as opções e combinações estabelecidas no cardápio elaborado pelo Campus. Atualmente, a unidade possui 324 estudantes matriculados no Ensino Médio Integrado. Considerando o histórico de consumo e a demanda efetivamente observada, estima-se a necessidade média de 300 kits por dia de atividade acadêmica. Para o período previsto de 32 dias letivos, a contratação compreenderá o fornecimento estimado de 9.600 kits lanche. Os produtos deverão ser fornecidos em condições adequadas de higiene, qualidade, conservação, acondicionamento, transporte e segurança alimentar, observando-se as normas sanitárias aplicáveis e o cronograma de entrega estabelecido pela Administração. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) nº 56/2026, encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações (PAC 2026) e foi classificada como prioritária, considerando a necessidade de evitar a descontinuidade da oferta de alimentação aos estudantes. A contratação será realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, buscando maior eficiência, celeridade, transparência e economicidade na aplicação dos recursos públicos. Assim, a contratação justifica-se pelo interesse público em garantir a regularidade do atendimento alimentar aos estudantes, fortalecer as condições de permanência e aprendizagem e assegurar a continuidade das atividades acadêmicas do IFSP – Campus São João da Boa Vista.Ver processo

INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São João da Boa Vista/SPR$ 59 mil