O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nos Campi do Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), conforme especificações do Anexos I e II deste Edital.