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Inexigibilidade

Trata-se da Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, para o Museu do Ouro – Casa Borba Gato, localizados em Minas Gerais, unidades pertencentes ao Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
Unidade compradora
COORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUS
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
10898596000142
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10898596000142-1-000003/2026

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Trata-se da Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, PARA o Museu Regional Casa dos Ottoni , localizados em Minas Gerais, unidades pertencentes ao Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUS · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
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Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para a prestação contínua dos serviços de fornecimento de água potável e coleta/tratamento de esgotamento sanitário, destinado à instalação do Museu Madame Albertina Holz vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

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