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Credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCAIS, ESTES, SOB TUTELA DA PROMOTORIA E PARA USUÁRIOS QUE POSSUEM DOENÇAS CRÔNICAS, DE USO CONTÍNUO E QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTALUZ
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local
Santaluz/BA
CNPJ do órgão
11046939000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
11046939000103-1-000005/2026

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CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa jurídica visando ao fornecimento de MEDICAMENTOS por farmácias e drogarias , destinados à distribuição gratuita, sob tutela da Promotoria, aos usuários portadores de doenças crônicas, de uso contínuo, que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Lei Municipal nº 815/2025, art. 1º , que dispõe sobre a concessão de benefícios gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juripiranga/PB, conforme especificações.

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