Inexigibilidade29/07/2026Contratação de Fátima Dani da Conceição, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010, para ministrar a turma 2 do curso Treinamento de CIPAA - NR5.com.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON para ministrar o curso NR 1- Disposições Gerais e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR) na Saúde do Judiciário na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa de prestação de serviços para realizar o curso da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), para 30 (trinta) membros (titulares e suplentes) desta, para atender a Norma Regulamentadora (NR) 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES e a Lei Municipal n.º 3.735, de 30 de dezembro de 1995, conforme Termo de Referência anexo.GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.963.479/0001-46, tendo em vista a participação das servidoras Grazielle Frutuoso Vilela, matrícula 25.169, e Roberta Duarte Brito, matrícula 13.048, no Curso: “Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021”, a ser realizado entre os dias 18 a 21 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Recife/PE, com carga horária de 28 horas-aula.PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE · Recife/PER$ 10 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso "Verbas Indenizatórias dos Agentes Públicos"Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 3 mil