Inexigibilidade12/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELARPrefeitura · Bodó/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locacao de imovel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Municipio de Boituva SP visando assegurar a continuidade da prestacao dos servicos publicos voltados a protecao dos direitos da crianca e do adolescente.PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locacao de imovel destinado a instalacao e funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Municipio visando garantir espaco adequado para o atendimento a populacao desenvolvimento das atividades administrativas e cumprimento das atribuicoes previstas no Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA .PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município, visando garantir espaço adequado para o atendimento à população, realização das atividades administrativas e execução das atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em conformidade com as necessidades da Administração Pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade24/07/2026Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, em atendimento às necessidades da Administração Municipal.Unidade Única · Baependi/MGR$ 19 mil