Dispensa29/01/2026Contrato de rateio para transferência de recursos públicos para promover a consecução dos objetos colocados à disposição de consórcio público, durante o ano de 2026.SAMAE - JAPURA · Japurá/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade03/02/2026RENOVAÇÃO PARA O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA (RATEIO) AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR (CIS/AMCESPAR) PARA O ANO DE 2026SECRETARIA DE SAUDE · Rio Azul/PRR$ 522 mil
Dispensa12/01/2026Dispensa nº 098/2025. Contrato – Exercício 2026 - Rateio dos recursos financeiros p/custeio das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde p/Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste e Macrorregião Leste do Sul – CISDESTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 5,8 mi
Dispensa09/02/2026PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AMFRI - PARA ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO ENTE CONSORCIADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, COM VISTAS A FINANCIAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO CONFORME CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 01/2025.Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 0
Dispensa09/01/2026TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE DESPESAS REFERENTES A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ESTE DE SANTA CATARINA CIS-AMOSC PARA O EXERCÍCIO DE 2026Departamento de Saúde · Caxambu do Sul/SCR$ 2,4 mi