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Licitações
Ver contratações de Águas Belas
Credenciamento5 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 002/2026 (LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021). SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE TRIAGEM, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM SAÚDE OCULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS BELAS/PE, COM FORNECIMENTO DE CORREÇÃO ÓPTICA INDIVIDUALIZADA, EXECUTADAS A TRIAGEM E OS PROCEDIMENTOS NO MESMO DIA E NA PRÓPRIA UNIDADE ESCOLAR, EM CICLO ÚNICO DE ATÉ 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS, ABRANGENDO 26 (VINTE E SEIS) UNIDADES ESCOLARES DAS ZONAS URBANA, RURAL E DE TERRITÓRIO INDÍGENA.

Órgão
MUNICIPIO DE AGUAS BELAS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
Local
Águas Belas/PE
CNPJ do órgão
11286341000191
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
11286341000191-1-000046/2026

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Credenciamento11/11/202615 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 003/2026 (LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021). SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEM FINS LUCRATIVOS, PREFERENCIALMENTE FILANTRÓPICA, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE FEIRA DE SAÚDE (MUTIRÃO), EM ATÉ 4 (QUATRO) DIAS DE ATENDIMENTO, COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ULTRASSONOGRAFIAS E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM EM FAVOR DE ATÉ 3.000 (TRÊS MIL) USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS · Águas Belas/PER$ 1,3 mi
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SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL 'OLHANDO PARA O FUTURO' (LEI Nº 1336/2025). A PARCERIA VISA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE PACAJUS/CE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGEM, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, COM FOCO NA MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR E REDUÇÃO DA EVASÃO EM PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Federal n°11.878/2014; Lei Federal nº8.080/1990; Lei Municipal n°1336/2025; Lei Municipal n°541/2018 e Decreto n°55, de 27 de dezembro de 2023.Ver processo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pacajus/CER$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico28/09/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de Programa de Saúde Ocular Escolar destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, compreendendo a realização de triagem visual nas unidades escolares, consultas oftalmológicas, fornecimento de armações e lentes corretivas, montagem, ajustes e entrega de óculos aos estudantes que apresentarem prescrição médica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de ReferênciaVer processo

Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - SP · Cachoeira Paulista/SPR$ 531 mil