Contratação de empresa para fornecimento de Fórmula infantil para nutrição enteral e/ou oral, nutricionalmente completa, à base de aminoácidos livres, indicada para paciente com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) e outras condições que exijam dieta elementar, do tipo Neocate®, apresentada em lata de 400 g, conforme prescrição médica e determinação judicial