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Inexigibilidade

A contratação de tilápia por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando complementar a oferta de proteínas nas refeições fornecidas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos programas, serviços e ações socioassistenciais do município. A aquisição desse alimento contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários, garantindo refeições mais equilibradas e com adequado aporte proteico. Além disso, a iniciativa fortalece a economia local por meio da participação de produtores e fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE
Local
São José do Egito/PE
CNPJ do órgão
11354180000126
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
11354180000126-1-000094/2026

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Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses gêneros alimentícios é indispensável para garantir a alimentação adequada das equipes de trabalho, contribuindo para a manutenção das atividades desenvolvidas diariamente por esta Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 6 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, destinado à solenidade de inauguração da Sala Lilás de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que será instalada na sede da Secretaria da Mulher. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 1 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Aquisição de 10 kg de filé de tilápia e 7 kg de filé de carpa, destinados ao fornecimento de alimentação aos participantes de evento promovido pela EMATER/ASCAR, com data provável de realização em 19/08/2026, visando atender às necessidades de alimentação durante a atividade e garantir o adequado desenvolvimento das ações de extensão rural e assistência técnica realizadas no município.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 830
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202613 dias

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas e de peixes (Tilápia ou Tambaqui), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paes Landim – PI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PAES LANDIM · Paes Landim/PIR$ 545 mil