Constitui o objeto deste Termo de Referência refere-se à licitação de itens fracassados na licitação do Pregão eletrônico nº 011/2025. Objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de transporte escolar universitário – sistema de execução índireta, para atender as necessidades dos alunos Universitário de Frei Miguelinho, conforme detalhamento deste Termo de Referência.